Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: setembro de 2026

A Batom Black LTDA (CNPJ nº 21.796.105/0001-89) preza pela satisfação dos seus clientes. Esta política descreve as condições para troca, devolução e reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado.

2. Garantia de satisfação

Oferecemos garantia de 7 dias ou seu dinheiro de volta. Se o produto não atender às suas expectativas dentro desse prazo, entre em contato conosco para solicitar a devolução e o reembolso.

3. Produtos com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou chegue danificado, você tem até 30 dias (produtos não duráveis) para relatar o problema. Providenciaremos a troca ou o reembolso, conforme sua preferência.

4. Como solicitar

Para solicitar uma troca ou devolução, siga os passos:

5. Condições para devolução

6. Reembolso

Após recebermos e conferirmos o produto devolvido, o reembolso será processado em até 7 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Em pagamentos via Pix, o valor será devolvido na conta informada pelo cliente.

7. Contato

Este documento é um modelo padrão. Recomendamos que seja revisado por um profissional jurídico para garantir total adequação ao seu negócio e à legislação vigente.